Dias antes de terminar seu mandato, Jair Bolsonaro assinou o decreto do Ministério das Comunicações, chefiado por Fábio Farias, que dá o parecer favorável à concessão da TV Globo. O pedido havia sido feito no fim de setembro, mas só agora foi avaliado.
Além da Globo, também foram renovadas as concessões da Band, em Minas Gerais e Record TV, em sua matriz paulistana. No caso da emissora da família Marinho, as permissões valeram para Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Pernambuco (Nordeste).
Desde que Bolsonaro chegou à presidência, o executivo tratava a concessão da Globo com tom misterioso e ameaçador. A autorização foi citada na edição do Jornal Nacional de hoje (20):
“A Secretaria Geral da Presidência da República divulgou nota agora à noite informando que o presidente Jair Bolsonaro editou decreto renovando a concessão da TV Globo por mais de 15 anos no Rio de Janeiro, em São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e em Pernambuco. Segundo a secretaria, o processo de renovação seguiu os ritos previstos no decreto que regulamenta os serviços de radiodifusão, que contém uma série de requisitos que devem ser cumpridos pelos interessados”, explicou Ana Paula Araújo, no Jornal Nacional.
As concessões tem validade de 15 anos e ficam válidas até 2037. Após o parecer positivo de Bolsonaro, o Congresso Nacional, através do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, dará o aval final.
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Imagem: Reprodução TV