Kelly Jorge voltou a falar sobre o embate que vem tendo com a FM O Dia, desde que deixou a emissora, em dezembro do ano passado. Em abril desse ano, a comunicadora revelou que foi surpreendida e acusa a líder de audiência de tentar registrar a marca “Programa da Boneka” e “Boneka Amarela” sem avisá-la, primeiramente.
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“A questão virou judicial, mas por conta de uma outra questão, do meu apelido, a maneira como eu sou conhecida. Sou a personificação da Boneka Amarela“, iniciou Kelly, em entrevista ao Tá Benito Podcast, da jornalista Isabele Benito, dando mais detalhes desta trama rocambolesca.
A descoberta, segundo Kelly, ocorreu enquanto tinha em mãos a possibilidade de mudar de emprego rumo à Rádio Tupi. Ela contou também que sua nova emissora recebeu a sinalização da pendência com a FM O Dia com preocupação, ao chegar para apresentar o Programa da Boneka, estreado em 18 de dezembro de 2023:
“Quando aconteceu tudo isso, eles [a Tupi] ficaram preocupados, principalmente, por conta do nome ‘Programa da Boneka’, que é o nome do meu programa na Rádio Tupi e no meu canal no Youtube. Durante essa transição, eles [FM O Dia] também deram entrada no nome ‘Programa da Boneka’. Para usar aonde?”, questionou à Isabele Benito e a quem ouvia a entrevista.
Kelly Jorge diz que tentou conversar com a FM O Dia e resolver o caso
Kelly Jorge revelou que tentou resolver a pendência diretamente com a FM O Dia. Segundo ela, as tentativas foram frustradas. Em abril, o Audiência Carioca tentou conversar com Tuka Carvalho, responsável pela rádio. A mensagem foi lida, mas não foi respondida.
“Nós estamos em um processo. É uma briga judicial. Nós tentamos entrar em contato várias vezes, e nunca quiseram conversar sobre o assunto. Então, é aquilo que eu estava falando. Existe a lei de Deus e a lei dos homens. A gente tem que usar tudo. Estou no meu direito de correr atrás. Agora, você veja bem, eu tenho que brigar por algo que é meu e não caberia a ninguém. Tem uma frase de um pensador, de um filósofo, que eu amo: ‘tudo eu posso, mas nem tudo me cabe’. Acho que é isso. Tudo você pode, mas nem tudo te cabe. Não caberia a ninguém registrar”, opinou Kelly.
Entretanto, juridicamente, a coisa não funciona bem assim. O pedido de registro de marcas e patentes no Brasil é livre e pode ser solicitado por pessoas físicas (CPF) e jurídicas (CNPJ) ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A solicitação passa por apreciação e costuma demorar meses, podendo o órgão federal fazer questionamentos ou consultar possíveis interessados através de nomes correlacionados.
Afinal, o que pode acontecer na Justiça?
O que Kelly Jorge questiona é a questão moral, já que desenvolveu dentro da programação da FM O Dia o personagem “Boneka Amarela” e, segundo seu relato, nunca foi consultada ou comunicada de que a emissora teria interesse em registrar para si tais patentes.
Com a FM O Dia em silêncio, também resta saber se o contrato de trabalho feito pela rádio prevê que toda propriedade intelectual desenvolvida por seus profissionais dentro do ambiente de trabalho ficaria com a empresa. Segundo o portal Jusbrasil, casos como esses precisam ser analisados para que se chegue a um entendimento quem, de fato, possui tais direitos.
“Quando ocorrem criações no âmbito laborativo [de trabalho] são discutidos a quem pertence a autoria e utilização da produção intelectual de uma pessoa, sendo que, a depender do caso, o empregador pode vir a ter que pagar alguma quantia a seu obreiro pelo uso de um direito intelectual”; disse, em resumo, o Jusbrasil.
Ou seja, neste cenário há três possibilidades: que as marcas fiquem só com Kelly Jorge ou fiquem só com a FM O Dia ou que fiquem com a líder de audiência, podendo haver um acerto de rendimento financeiro entre as partes. A comunicadora informou que algumas pessoas lhe perguntaram o motivo de não ter agido e registrado as marcas.
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“Muita gente me perguntou: ‘ah, mas você errou. Você deveria ter registrado. Você deveria ter feito algo a respeito’. Então, já vinha registrando, porque eu tenho muitos bordões, eu tenho casamento, tenho uma vida, tenho trabalho, tenho família. Em vez de ficar me preocupando com o comportamento inadequado de alguém que vai registrar algo que não lhe cabe…”, acrescentou.
Enquanto isso, o que Kelly vai fazer?
Como o caso deverá ser resolvido mediante a um acordo judicial ou por decisão de magistrado, Kelly Jorge informa que seguirá usando os títulos “Boneka Amarela” e “Programa da Boneka” em suas redes sociais e na Rádio Tupi.
“Até eu receber um papel dizendo que não posso usar meu apelido, que eu não posso usar o nome do programa que eu criei… Vou tatuar no cóccix”, disse, por fim.
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Imagem: Reprodução / Rádio Tupi