A Prefeitura do Rio conseguiu de última hora a liberação para realizar o show gospel no Réveillon de Copacabana. Anayle Sullivan subirá no principal palco da orla carioca, em frente ao Copacabana Pallace.
A decisão saiu na noite de ontem (30), através de decisão do Presidente do Superior Tribunal Federal, Dias Toffoli. Assim, a decisão da juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, proibindo a apresentação, foi derrubada.
No dia 19 de dezembro, representantes da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) entrou na justiça do Rio pedindo o cancelamento do show. No entendimento do grupo, o poder executivo não poderia patrocinar um show religioso, já que a constituição diz que o Estado é laico. Na segunda instância, o veredito foi mantido.
… Em respeito aos princípios constitucionais da laicidade do Estado e da garantia da liberdade religiosa, que determinam a promoção da tolerância e do respeito mútuo entre os adeptos de diferentes concepções religiosas e não religiosas, de modo a prevenir a discriminação e assegurar o pluralismo religioso, concedo a tutela de urgência requerida para determinar a suspensão da realização do show religioso gospel da cantora Anayle Sullivan ou de qualquer outro cantor ou grupo religioso na festa de Réveillon de Copacabana
Decisão Judicial – Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida
A Prefeitura acatou a decisão preliminar do TJ-RJ, entretanto, anunciou que recorreria ao judiciário para derrubar o pedido da Atea. No texto enviado à Suprema Corte, o órgão executivo informou que pretendia realizar o show para evitar preconceitos e que outras crenças, como o candomblé, também teriam espaço.
Mesmo com duas derrotas preliminares, o STF autorizou a apresentação de Anayle. O show está marcado para às 19h e abrirá os festejos em Copacabana.
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